STF mantém decisão que proíbe cortes no programa Bolsa Família

Por 9 a 0, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (5) manter decisão do ministro Marco Aurélio Mello, no mês de março, que proibiu cortes no Bolsa Família. A decisão foi tomada em uma ação conjunta proposta pelos governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Segundo os estados, … Ler mais

Aneel proíbe corte de energia de famílias de baixa renda até o fim do ano

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu, nesta terça-feira (21), o corte de energia elétrica de famílias de baixa renda, por falta de pagamento, até o fim do ano. A regra já tinha sido definida mas, por enquanto, só tinha validade até o fim de julho. A diretoria da agência reguladora decidiu estender essa … Ler mais